Responsabilidade ambiental; Legislação sobre transporte rodoviário de passageiros; Legislação sobre transporte rodoviário de carga indivisível; Legislação e riscos aplicados ao transporte de cargas perigosas. 

O curso de Legislação de Transporte apresenta os conhecimentos e requisitos exigidos pelas resoluções vigentes para que o profissional exerça as atividades de transporte rodoviário de passageiros, cargas indivisíveis, produtos perigosos e outras, objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN.